A resistência é feminista e popular!

O ano de 2019 abre com muitos desafios para o conjunto das mulheres brasileiras. O governo de ultradireita do presidente eleito Jair Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro de 2019 e, em apenas 24 horas, confirmou a que veio: anular direitos conquistados após décadas de lutas, destruir as condições de vida das camadas mais frágeis da sociedade, principalmente das mulheres pobres, negras, indígenas e LGBT, aumentar a exploração, entregar nossas riquezas e patrimônios a grandes corporações internacionais, promover o desmonte do Estado e colocar o Brasil em uma posição subalterna no cenário político internacional.Um dos primeiros atos do governo Bolsonaro ao assumir foi contra a população pobre: a redução do salário mínimo de 1.006 reais, valor já aprovado no congresso, para 998 reais. A medida afeta diretamente as mulheres, que são a maioria dos 67 milhões de brasileiros que sobrevivem com um salário mínimo por mês, entre aposentadas e em atividade.O fim do Ministério do Trabalho e do Emprego anuncia o desmonte de direitos e o ataque às organizações que atuam na defesa desses direitos. O registro sindical passa a estar sob controle de Sérgio Moro, mais um sinal de aumento de perseguição à esquerda e aos movimentos sociais. Somada à reforma trabalhista e à terceirização irrestrita, a Reforma da Previdência, uma das agendas prioritárias do governo Bolsonaro, irá reduzir a renda e impedir a aposentadoria das mais pobres favorecendo bancos privados.

Começam a ser cada vez mais sentidos o congelamento de recursos para educação, saúde, assistência social, ciência, cultura e tecnologia, promovido por Temer com a emenda constitucional de “Teto de Gastos” 95/2016 que cortou e congelou investimentos sociais por 20 anos. Assim, já são frequentes os relatos de creches públicas que deixam de ser integrais e passam a ser oferecidas apenas em meio período. Hospitais limitam seu atendimento, postos de saúde e equipamentos de assistência social às mulheres, idosos, população de rua e LGBT são encerrados por falta de recursos e faltam medicamentos gratuitos.

Com as áreas indígenas entregues para o agronegócio tendo a competência de demarcação das reservas transferida para o Ministério da Agricultura, comandado por ruralistas após a extinção da Funai, será grande o impacto sobre a população indígena e também na preservação do meio ambiente.

O esvaziamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) é um atentado ao direito humano à alimentação adequada, garantido na Constituição Federal de 1988, bem como a possibilidade de participação da população na formulação de políticas públicas essenciais para a segurança alimentar, especialmente dos mais vulneráveis econômica e socialmente. De imediato, podem ser inviabilizados, o programa de cisternas no semiárido e o fomento da economia solidária e agricultura familiar.

A extinção da secretaria de Diversidade no MEC e dos Ministérios da Cultura, Cidades, Esportes e Integração Social, as críticas ao SISU e promessas de despetização da educação mostra como o governo Bolsonaro pretende retroceder no acesso aos bens culturais, cerceando o direito ao pensamento crítico e estreitando oportunidades da população mais pobre às universidades.

Todos esses retrocessos são parte de uma contraofensiva que é capitalista racista e patriarcal. São acompanhados de um contínuo discurso de ódio, ataques aos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, intelectuais, estudantes e todos que questionam as políticas e medidas adotadas pelo atual governo, resultado de um conluio entre militares, latifundiários, banqueiros e certos pastores de igrejas evangélicas.

As terríveis medidas de Bolsonaro são, principalmente, de um projeto econômico que beneficia apenas os ricos e promove a submissão do Brasil aos Estados Unidos. A recente polêmica do “meninos vestem azul e meninas vestem rosa” protagonizada pela Ministra Damares Alves deve ser debatida sem perder de vista o debate mais aprofundado dos ataques ao pensamento crítico do povo, à existência dos povos indígenas, mulheres, negras e negros e LGBTs, mas que também provocarão o empobrecimento e adoecimento da nação e a falta de soberania do nosso país. Nós, mulheres feministas em permanente movimento, sabemos que a reação patriarcal e conservadora está totalmento imbricada à lógica de ultradireita do governo que destroi os direitos e ataca as condições de vida do povo, aumentando ainda mais o trabalho doméstico e de cuidado que todos os dias as mulheres realizam para garantir a vida.