Posicionamento da Marcha Mundial das Mulheres sobre a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado de São Paulo
17/07/2025 por @admin
Posicionamento da Marcha Mundial das Mulheres sobre a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado de São Paulo
Governo Tarcísio é antidemocrático!
Sem nenhuma surpresa, mas com muita indignação, em 16 de julho de 2025, recebemos a notícia de que Secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro, com a anuência da presidente do Conselho da Condição Feminina, Rosemary Corrêa, divulgaram sem nenhum diálogo com a população civil organizada ou com os Conselhos Municipais a decisão de que a etapa estadual da 5ª Conferência de Políticas para as Mulheres será realizada de forma remota.
A 5ª Conferência de Políticas para as Mulheres foi convocada pelo governo federal, com o tema “Mais democracia, mais Igualdade, mais conquistas para todas!” devendo realizar-se em todos os municípios e estados brasileiros e nacionalmente em Brasília em setembro. Nas etapas municipais, as mulheres podem convocá-las de forma livre, como intuito de atingir o maior número de mulheres e aprofundamento dos debates em torno das políticas para as mulheres.
As conferências de políticas para as mulheres fazem parte da democracia participativa, um espaço de controle social em que todas as mulheres, organizadas em movimentos ou não, podem atuar no sentido de articular, elaborar, fiscalizar, denunciar e propor as políticas públicas, que em geral conformam os planos nos âmbitos municipal, estadual e federal de políticas para as mulheres.
Há 10 anos está conferência não era realizada, justamente porque os governos Temer e Bolsonaro atacaram a democracia em todas as suas formas, impedindo a participação Social, ao mesmo tempo em que promoveram o desmanche de políticas públicas.
A realização das conferências municipais e Estaduais são de responsabilidade dos municípios e estados, com base no Regimento Nacional.
É muito grave que o governo do estado de São Paulo esteja impondo a realização da etapa estadual da conferência de forma online. São Paulo tem a maior delegação rumo à conferência nacional em Brasília, apesar de ser o estado mais rico da nação, vive enormes desafios. O estado está liderando índices de feminicídios, violências contra mulheres lésbicas, transsexuais e travestis, altas taxas de desemprego e informalidade, falta de equipamentos e politicas públicas de apoio ao trabalho das mulheres.
Frente a tantas desigualdades a 5ª Conferência Estadual de Politicas para as Mulheres é um momento ímpar para que governo e sociedade se desafiem a enfrentar e superar dinâmicas como racismo, capacitismo, lesbofobia, transfobia, enfim, de tantas situações de desigualdades e preconceitos. Somente com muito debate, compromisso, aprofundamento do diagnóstico e proposições para alterar este cenário e, portanto, o formato online não responde a esta necessidade.
Sabemos as vantagens de atividades remotas para reuniões de poucas horas e em momentos formativos, porém não se aplicam para conferências que exigem tomadas de decisões de amplo impacto e com muitas horas de reflexão. Não são adequadas pois limitam a participação e o aprofundamento do debate. Isso sem falar nas limitações de acesso a internet de qualidade e condições de ficar horas sentada em frente ao computador ou celular numa realidade em que mulheres empobrecidas enfrentam mais dificuldades tornando difícil sua efetiva participação política.
Essa postura combina muito com a política do governador Tarcísio de Freitas que corta recursos do combate a violência doméstica ao mesmo tempo que se vangloria de ter 18 delegacias 24h destinadas a atender mulheres vítimas de violência doméstica num universo de mais de 600 municípios. O mesmo governo que não se manifesta ao fechamento dos serviços de atendimento de aborto legal no município de São Paulo, mesmo com medidas judiciais para a retomada, à exemplo do Hospital Nova Cachoeirinha.
A justificativa de que é caro fazer uma conferência para 600 mulheres do Estado é no mínimo vergonhosa para o tamanho e importância do Estado de São Paulo. O governo de São Paulo já organizou em conjunto com a sociedade civil e os movimentos de mulheres 4 conferências presenciais, cada uma com cerca de 1.000 a 1.500 participantes, não justifica o governo Tarcísio, agora querer impor a forma online, isto é a prova do descompromisso, do pouco caso do governo Tarcísio para com as mulheres do Estado de São Paulo e com a democracia.
A Marcha Mundial das Mulheres rechaça e repudia esta atuação do governo Tarcísio, que tenta impedir que as mulheres, movimentos feministas e de mulheres tenham uma atuação exitosa na para a construção das políticas para as mulheres e na construção da 5ª Conferência.
Exigimos que a etapa estadual aconteça de forma presencial com a infraestrutura necessária para que o debate ocorra com qualidade e as delegadas possam construir um plano que atenda as mulheres de todos o Estado.
Marcha Mundial das Mulheres
16 de julho de 2025
