Nos últimos dias a câmara municipal tem sido casa de um debate em torno de uma questão importantíssima para nós, mulheres da cidade de Juiz de Fora: A votação do PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. Tal plano visa garantir políticas públicas no combate à violência doméstica, assegurar a emancipação econômica, social e política para as mulheres. Foi construído de maneira coletiva, no conselho municipal de direitos das mulheres, juntamente à sociedade civil organizada, a partir de audiências públicas sobre o tema, além de todos os meios possíveis para a ampla participação de todos os setores da sociedade. O protagonismo das mulheres na construção de um projeto de sociedade justa, fraterna, democrática, equânime, tem tornado pública a necessidade de inclusão das perspectivas de gênero em todas as políticas públicas.
Movidos por uma falsa polêmica em torno dos planos municipais de educação (PME) e a concepção de “ideologia de gênero” os vereadores e a vereadora estão problematizando e criando barreiras para inviabilizar a aprovação do nosso plano nos moldes em que pensamos e elaboramos. Digo falsa polêmica porque, de fato, não é essa concepção trazida pelo plano, apesar dos setores conservadores dizerem o contrário, que está presente nos planos municipais de educação e tão pouco no nosso plano de políticas para as mulheres.
Erroneamente, setores religiosos vem confundindo o que queremos dizer com o conceito de gênero. Este baseia-se em parâmetros amparados pelas ciências e relaciona-se diretamente com a identificação de processos históricos e culturais que auxiliam na construção das identidades a partir da concepção de feminino e masculino. É através dessas discussões em todos os ambientes, inclusive no ambiente escolar, que se promove a elaboração das diferenças percebidas na pluralidade dos corpos, emoções, sensações, práticas culturais e religiosas.
O desconhecimento da questão, a deturpação dos conceitos e a forma com que a câmara dos vereadores vem tratando a situação levará, indubitavelmente, a um retrocesso no que tange ao combate ao Machismo, Sexismo, Misoginia, Violência contra Mulher, mortes e intolerância diante das amplas formas de expressão da sexualidade humana, promovendo a Homofobia e a Transfobia. Pois nosso plano tem por objetivo acabar com essas opressões, desigualdades e preconceitos. E quando se coloca essa falsa polêmica em torno de uma palavra que vereadores insistem em deturpar e associar ao “fim da família tradicional”, não levam em consideração todo o avanço que esse plano traz para a sociedade juizforana.
Colocamo-nos totalmente a favor do uso do termo gênero pois ele é utilizado de modo a problematizar as “construções sociais,” ou seja, a criação de papéis supostamente adequados aos homens e mulheres, e denunciar as relações de poder imbricadas em suas relações. Dessa forma, abre-se um debate que pode incluir o sexo mas não é determinado por ele e nem determina diretamente a sexualidade.
Assim, conclamamos a sociedade juizforana à se unir na luta conosco. O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES é uma avanço nunca visto antes na nossa cidade, não podemos perder a oportunidade de garantirmos políticas públicas para as mulheres, queremos o FIM DA VIOLÊNCIA CONTRAS AS MULHERES, queremos MAIS DIREITOS PARA AS MULHERES, queremos a IGUALDADE. Por isso AFIRMAMOS, que ser contra a aprovação integral do plano é ser a favor da violência, é ser a favor da morte de milhares de mulheres, é ser a favor das desigualdades ainda muito visíveis entre homens e mulheres. Juiz de Fora é hoje umas das cidades mais violentas do estado de Minas Gerais, precisamos assegurar e blindar esse PLANO para que possamos alcançar todos esses objetivos!
Vamos à LUTA!
Coletivo Maria Maria Mulheres em Movimento
Núcleo da Marcha Mundial das Mulheres em Juiz de Fora