Todos as cidades brasileiras estão passando por discussões para aprovar os Planos Municipais de Educação (PME), que definirão as metas e estratégias para uma Educação de Qualidade para nossas crianças e jovens nos próximos 10 anos. Em São Paulo, o PME foi construído após mais de 2.000 encontros, com mais de 20.000 profissionais e teóricos da educação e as comunidades escolares, desde 2007.
Na reta final da aprovação do PME, ao chegar na Comissão de Finanças – depois de ter passado por várias comissões, inclusive a de Educação -, grupos fundamentalistas religiosos, principalmente católicos, se articularam para retirar as menções a “gênero” e “diversidade sexual”.
Infelizmente, conseguiram o que queriam: o texto foi à votação no plenário no dia 11 de agosto sem as menções de gênero, orientação sexual, e até raça e intolerância religiosa. A defesa dos fundamentalistas pela retirada da discussão de gênero no PME se apóia em inverdades, tais como a suposta retirada de banheiros separados entre meninos e meninas nas escolas, ou que professores passarão a ensinar as crianças a serem transexuais, e que não existirão mais meninas e meninos, logo, a família seria destruída. Afirmam, também, que isso é tirar o direito da família educar seus filhos, e que a escola deveria ser “neutra” com relação a “ideologias”.
Na terça-feira passada, dia 11, em que o texto votado na Comissão de Finanças foi para o plenário, tanto os movimentos defensores da questão de gênero no PME (movimento feminista, LGBT, de juventude, de moradia) quanto os setores conservadores foram organizados. Os religiosos, num discurso falacioso, afirmavam a todo momento que estavam lá pela família (foram inclusive com camisetas e faixas), e que nós éramos manipulados por fundações internacionais que queriam trazer “ideologias de fora do Brasil” para cá – no caso, a “ideologia de gênero”. Ambos estávamos com carro de som, e o que ouvíamos do outro lado era o mais puro conservadorismo religioso, tentando não parecer tão conservador, afirmando que eram a favor dos direitos das mulheres, e nós não, já que éramos pela destruição da família.
Dentro do plenário, não foi diferente: muitos vereadores, alguns religiosos, outros simplesmente comprados pela Igreja Católica, em atitude francamente vergonhosa, discursavam “em nome de deus” (suprema arrogância!), “defendendo” a família como núcleo da sociedade. Mostrando sua total intolerância com o pensamento divergente, alguns inclusive chegaram a nos xingar durante suas falas, com discursos inflamados defendendo a moral cristã.
Poucos eram os vereadores do nosso lado e, afinal, a questão de gênero foi retirada do Plano Municipal de Educação. No dia 25 de agosto, terça-feira, serão votadas emendas ao texto, em que poderemos, novamente, tentar colocar a necessidade da discussão de gênero no Plano.
A educação para a igualdade ou educação não sexista e antipreconceituosa é uma medida da qualidade da educação e de uma pedagogia da autonomia, necessária ao exercício da cidadania plena. Queremos discutir gênero na escola para garantir que nossas crianças serão educadas para um mundo de igualdade, um mundo em que homens e mulheres sejam iguais em direitos e deveres, e que as mulheres não sejam maltratadas pelo simples fato de serem mulheres.
Por isso, é importante que os movimentos populares se organizem e participem da votação no dia 25. Por conta da pressão de setores fundamentalistas religiosos, a questão de gênero já foi barrada no Plano Nacional de Educação, e está sendo barrada em vários municípios. Não podemos deixar que na cidade de São Paulo o fundamentalismo passe por cima de nós.
Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!
Por uma educação igualitária!