Está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal o PLC- 07/2016, oriundo da Câmara Federal, que altera a Lei 11340/2006, conhecida por Lei Maria da Penha. Em agosto a Lei Maria da Penha completa 10 anos de existência e, nesse período, foi a ação ...
Leia maisCarta de renúncia ao Conselho Nacional de Direitos das Mulheres | jun/2016
Não dialogamos com Governo golpista, patriarcal e ilegítimo. Nós, representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras/AMB, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras/AMNB, da Marcha Mundial das Mulheres/MMM, da Rede Mulher e Mídia/RMM; da Rede Economia e Feminismo/REF e as Conselheiras de Notório Conhecimento das questões de Gênero, Maria Betânia de ...
Leia maisDeixem Apyka’i viver! Demarcação das terras indígenas já!
Uma das comunidades Guarani Kaiowá mais vulneráveis do Estado do Mato Grosso do Sul recebeu uma ordem judicial do senhor juiz Fábio Kaiut Nunes, da 1ª Vara Federal de Dourados, e deverá ser despejada de seu tekoha em 24h. O Com isso, o juiz autorizou o massacre e genocídio (extermínio) ...
Leia maisDeixem os indígenas Guarani-Kayowá viverem!
Trinta pessoas sobreviventes dos Guarani-Kayowá da comunidade indígena APYKA’I, localizada em Dourados (MS), vivem em uma pequena faixa de terra às margens da BR 463. Expulsos de seus territórios em 1999, atravessam uma profunda crise humanitária sobrevivendo em acampamentos e sendo forçados a perambular na beira das rodovias. Um dos ...
Leia maisDeclaração internacional da Marcha Mundial das Mulheres contra o golpe no Brasil
O mundo inteiro assiste com raiva e tristeza o assassinato da democracia e da justiça no Brasil. No último dia 17 de abril foi retransmitida desde a Câmara dos Deputados e em tempo real, a votação de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta do Brasil Dilma Rousseff. Com ...
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