Marcha Mundial das Mulheres Em marcha até que todas sejamos livres!
No dia 13 de dezembro, o presidente eleito Luís Inacio Lula da Silva se reuniu com o Conselho de Participação Social-CPS, formado por movimentos sociais e constituído no contexto da transição governamental. Foi a primeira atividade pública do Presidente Lula, depois de diplomado.
Com o objetivo de apresentar um diagnóstico do desmonte das políticas de participação, iniciado no governo golpista de Temer e aprofundado pelo governo Bolsonaro, com o famigerado decreto 9759/2019, foi designada ao CPS a missão de apresentar uma proposta de reestruturação e inovação de participação popular para o governo eleito.
A constituição do CPS é resultado do diálogo entre movimentos sociais e a coordenadora política da transição e presidente do PT, Gleisi Hoffman. Isso é consequência do papel decisivo que os movimentos tiveram no processo político de resistência ao golpe e enfrentamento aos governos Temer e Bolsonaro, e, igualmente, na campanha Lula Presidente, com elevado grau de unidade política entre esses movimentos, organizados nas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e na campanha Fora Bolsonaro.
O Conselho de Participação Social foi composto por mais de 50 organizações e uma coordenação executiva com 8 integrantes. Isso é mais uma expressão da diversidade e legitimidade dos movimentos sociais, perspectiva política que situou a constituição do conselho. A Marcha Mundial das Mulheres integra a coordenação executiva do CPS.
Essa coordenação conduziu o processo de escuta e elaboração de síntese dos debates do conselho, que através de subgrupos temáticos, delineou um diagnóstico e uma propositura sobre o que os movimentos sociais esperam do governo. Vale destacar a pluralidade na composição do conselho, com representantes de movimentos sindicais, feministas, LGBTQI+, populares, do campo, da cidade, povos originários, povos e comunidades tradicionais, movimento negro, juventudes, direitos humanos, expressões religiosas, bem como de organizações integrantes de conselhos importantes como de saúde, assistência e segurança alimentar, além de uma rede de colaboradores que se articulam nesse campo da participação. Destaca-se, ainda, a grandiosa convergência e confiança política entre essas diversas organizações.
A perspectiva é de que se reestruturem os mecanismos de participação, como conselhos e conferências, ao mesmo tempo em que se eleve o diálogo entre governo e sociedade, com um novo patamar de participação popular, tendo em vista os limites desses mecanismos, por vezes, meramente concebidos como instâncias consultivas, sem poder real de decisões.
Chegou a hora de construir o Orçamento Participativo nacional, que experimente o plano plurianual (PPA) como ferramenta de participação popular, inspirado em experiências já testadas no âmbito federal, como os Territórios da Cidadania. E que se instituam formas de mediação de conflitos entre governo e movimentos. A proposta é transformar a Secretaria Geral da Presidência da República na casa da participação popular.
O Presidente Lula afirmou o papel da participação para consolidação das políticas sociais, se comprometeu com a revogação do decreto 9759, reafirmou que não teria sentido voltar a governar se não fosse pra fazer mais do que já fez e propôs que o CPS se mantivesse como instância de diálogo entre o governo e os movimentos sociais. Ele também destacou as mobilizações como instrumento de constituição de pautas concretas entre movimentos e governo, citando a Marcha das Margaridas como exemplo.
As sinalizações são positivas. É necessário efetivar a participação popular, ampliando a relação com os movimentos, desde sua atuação territorial e nas bases. Assim, nosso desafio é partir do acúmulo de forças dos movimentos sociais, elevando a organização e fortalecimento dos mesmo e preservando sua autonomia ante à configuração de frente ampla do novo governo. A disputa de projetos vai se dar na esfera do diálogo, mas sobretudo nas ruas e na manutenção da unidade política que construímos entre os movimentos. Essa unidade é fundamental para enfrentar a direita fascista, que derrotada eleitoralmente, tenta impor sua agenda com ações golpistas, violentas e através da bancada conservadora que elegeram. Aliás, a correlação de forças no âmbito do legislativo federal é bastante desfavorável para uma agenda de conquistas para o povo. Por isso mesmo, a democracia participativa tem uma importância ainda maior no próximo período!
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Texto redigido por Ticiana Studart, militante da marcha mundial das mulheres Ceará, membro da coordenação executiva do conselho de participação social
