Marcha Mundial das Mulheres Em marcha até que todas sejamos livres!
Por todo o país os movimentos de mulheres, feministas, LBTs e também movimentos e coletivos aliados estão nas ruas contra o avanço do projeto de lei PL 1904/2024 na Câmara dos Deputados. Novas mobilizações estão em construção para esta semana.
- Clique aqui e leia a nota da Marcha Mundial das Mulheres.
- Leia também Nota de repúdio dos Movimentos e Organizações que integram o Conselho de Participação Social
Desde a última quinta-feira (13) mais de 30 atos já aconteceram em mais de 30 cidades de pelo menos 23 estados. As mulheres da MMM estão nas ruas em pelo menos 24 cidades: Natal (RN), Recife (PE), Caruaru (PE), Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Uberlândia (MG), São Paulo (SP), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Porto Alegre (RS), Garopaba (SC), Palhoça (SC), Londrina (PR), Curitiba (PR), Blumenau (SC), Distrito Federal (DF), Vitória (ES), Rio de Janeiro (RJ), Belém (PA), Fortaleza (CE), Maceió (AL), Palmas (TO), Salvador (BA), São Luís (MA).
Também conhecido como PL da “Gravidez Infantil” ou “PL do Estupro” o projeto de lei pretende alterar o Código Penal que não impõe limite de tempo para o aborto legal (nas situações de estupro e risco de morte da mãe). Se for aprovado, o projeto quer proibir a realização do aborto legal acima de 22 semanas em caso de estupro e tornar a pena igual à de homicídio.
A manobra para aprovação em regime de urgência foi feita pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP), o que significa votar em plenário sem discussão nas comissões -, o PL 1904 quer penalizar as mulheres e meninas. Mais de 60% das vítimas de estupro no Brasil têm até 13 anos. A manobra causou a revolta dos movimentos que não pretendem sair das ruas até que o projeto seja derrubado.
Além de violento, o projeto de lei de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL) ainda reforça a lógica punitivista de criminalização e encarceramento de pessoas que abortam, em sua maioria mulheres, crianças, da classe trabalhadora, negras, jovens, pobres e periféricas.
Não é a primeira vez que tentam através de projetos de lei como o PL 1904, regredir as leis mínimas que já existem. São anos de ofensivas misóginas empreendidas por setores ligados à igrejas junto com outras alas conservadoras e reacionárias contra o que eles chamam de “ideologia de gênero”. O tema é tratado como se fosse um assunto prioritário de líderes religiosos, parlamentares, juízes, médicos, ou seja, homens, que atualmente ecoam com mais força as ideias de criminalização da prática do aborto.
A maioria das cidades no Brasil não oferece o serviço do procedimento do aborto pelo SUS. Além dos governos estaduais e municipais se negarem a abrir este tipo de atendimento nas unidades de Saúde, em outros lugares conhecidos como referência no acolhimento e realização do procedimento, como em São Paulo, o serviço tem sido cada vez mais desmontado. Dessa forma, cada vez mais procedimentos clandestinos e perigosos são a única possibilidade. O Estado deve se preocupar em amparar e, nas situações que a vítima desejar, auxiliar na interrupção da gravidez. Dificultar o acesso ao aborto legal significa, para amplas camadas das vítimas de estupro do Brasil, forçá-las a gestar os filhos de seus violentadores.
Unimos nossas vozes, corpos e lutas para repudiar e negar o controle patriarcal sobre nossas vidas. O PL 1904 é inconstitucional e nós mulheres seguiremos em marcha, não vamos nos submeter a este ou qualquer outro projeto político que quer nos matar! Contra o fundamentalismo, contra a manipulação ideológica e política dos nossos corpos, e contra as mentiras apelativas dos parlamentares da bancada do estupro!
Não somos incubadoras da violência sexual e de gênero e não aceitaremos nenhum direito a menos! Pela reabertura, extensão e efetividade dos serviços de abortamento legal! Pela proteção do futuro das nossas crianças vítimas de violência sexual! Pelo respeito aos profissionais de saúde e técnicas cientificamente comprovadas.
Confira abaixo alguns registros de mobilizações em que a Marcha Mundial das Mulheres participou nos estados:
Abaixo a lista de atos que já aconteceram. Outros atos estão em processo de mobilização nesta semana e na próxima.
• AC – Rio branco, 14/06, às 17h, escadaria do Colégio de Aplicação – Centro,
• AM – Manaus – 13/06 às 18h – Largo de São Sebastião.
• AP – Macapá – 16/06 às 17h, Rampa do Açaí
• BA – Salvador – 14/06 às 17:00h – Lapa entrada do Metrô
• BA – Lauro de Freitas – 15/06
• CE- Fortaleza – 15/06 às 8:00h Praça do Ferreira
• DF – Brasília – 13/06 às 18h Museu da Republica
• ES – Vitória 16/06 – a partir das 13h na frente da ALES
• GO – Goiânia, Praça universitária às 9h.
• MA – São Luís, 15/06 às 15h Praça Nauro Machado.
• MG – Belo Horizonte – 14/06 às 17h, na Praça Sete
• MG – Juiz de Fora – 17/06. Em frente ao banco do Brasil Halfeld. 16horas
• MG – Sete Lagoas – 15/06 às 9h, Terminal Urbano
• MS – Campo Grande – 15/06. Esquina Afonso Pena com 14 de junho. 9hs
• PA – Belém 14/06 às 17h – Escadinha da Estação das Docas
• PB – João Pessoa – 15/06 às 11h – Praça do Sabadinho
• PE – Recife – 13/06 às 19h ( projetaço e panfletagem) Sítio da Trindade
• PE – Recife – 17/06 às 16h na Praça do Derby, ato massivo.
Caruaru 17/06 18h câmara dos vereadores
• PI – Teresina, 14/06 às 8h (Frei Serafim com Coelho de Resende) e às 17h (SALIPE)
• PI – Teresina, 15/06 às 8h (Praça Rio Branco) e 15:30, Parada da diversidade
• PI – Teresina, 17/06 às 9h Assembleia Legislativa
• PR – Curitiba – Praça Santos Andrade as 18h
• SP – São Paulo – 13/06 às 18h e MASP e 15-06 às 15h no MASP
• SP – Campinas – 14/06, 17h no Largo do Rosário
• SP – São José dos Campos – 15/06 Praça Afonso Pena. 10horas
• RJ – Rio de Janeiro – 13/06 às 18h Cinelândia
• RJ – Niterói – 13/06 às 17h nas Barcas
• RN – Natal, 15/06 às 14h, Midway
• RO – Porto Velho – 15/06 às 17h, Espaço Alternativo
• RS – Porto Alegre – 14/6 às 17h Esquina Democrática
• RS – Pelotas – 13/06 às 18h, IFSul
• SC – Florianópolis – 13/06 às 18h – TICEN
• SE – Aracaju, 15/06 às 8h, Praça General Valadão
• TO – Palmas – 16/06. Espaço Cultural. 15h30
