MMM participa de seminário sobre taxação de grandes fortunas

Evento preparatório às mobilizações em torno ao G20 reuniu sociedade civil e governo

A Marcha Mundial das Mulheres (MMM) participou de reunião da sociedade civil sobre o G20 e simpósio sobre tributação internacional, realizado nos dias 22 e 23 de maio, em Brasília (DF). O encontro reuniu movimentos sociais, organizações não-governamentais (ONGs), centros de pesquisa e estudos sobre o tema fiscal e outros especialistas, vindos de diversos países da América Latina e América do Norte, além de África, Ásia, Oceania e Europa.

A atividade é parte do processo de preparação da reunião do chamado G20 (Grupo dos 20), que reúne as maiores economias do mundo: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além de representantes da União Africana e da União Europeia. A presidência do G-20 tem mandato de um ano e, em 2024, está com o Brasil. Em 2023, esteve com a Índia e, em 2025, será a vez da África do Sul. A reunião de cúpula do G-20 acontecerá no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro deste ano.
“O Brasil coloca como fundamental para o G20 a discussão da fome, da pobreza, do enfrentamento às desigualdades, às mudanças climáticas. E um dos temas dentro disso é a taxação das grandes fortunas”, explica Sonia Coelho, da executiva nacional da MMM. “Esse é um tema que trabalhamos muito em 2022 e é parte do documento que entregamos ao presidente Lula. Por isso é importante que ele esteja na agenda do G-20, levado pelo governo brasileiro por meio do Ministério da Fazenda para enfrentar a discussão dessa grande injustiça, na qual trabalhadores e população pagam tanto impostos e bilionários, grandes empresas e multinacionais nada pagam”, completa.

A participação da sociedade civil no espaço do G20, com escuta da posição e recomendação feita pelos movimentos sociais, também é algo muito recente, afirma Sonia. “É preciso muita mobilização social para colocar essa discussão como tema importante desse espaço. Há muitas formas de pensar a taxação dessas grandes empresas e bilionários e o que se discute é como enfrentar a questão globalmente, já que esse é um problema que afeta diversos países, não é só o Brasil”, afirma Sônia.
Uma das discussões feitas no simpósio é sobre a proposta do economista francês Gabriel Zucman de estabelecer uma taxa de 2% sobre a fortuna de grandes bilionários. A luta pela taxação das grandes fortunas significa também combater os chamados “paraísos fiscais”, países onde empresas multinacionais e bilionários ocultam suas riquezas, evadindo impostos.

Estudo apresentado pela organização CICTAR – Centre for International Corporate Tax Accountability and Research (Centro de Contabilidade e Pesquisa de Impostos Corporativos Internacionais), mostrou que, no Brasil, cinco famílias receberam 22 bilhões de lucro em 2023 sem pagar qualquer imposto (CHECAR): Safra, Itaú Unibanco, JBS, Grandene e Rede d’Or de saúde privada. As pesquisas realizadas pela Cictar mostram como, muitas vezes, trabalhadores de determinada multinacional pagam muito mais impostos que a própria multinacional desmistificando o discurso de pagar baixos salários por falta de dinheiro feito por essas mesmas empresas.

“Discutimos que esses bilionários e suas multinacionais, ao lucrarem tanto, concentram poder não só econômico, como político, frente ao estado, influindo em leis a favor próprio e uma serie de outras questões”, contou Sonia. “Reclamam muito sobre pagar impostos e, com os estudos, é possível perceber que não pagam nada e, por isso, é necessário criar formas de se taxar essas grandes fortunas”.

No final do simpósio, os membros da sociedade civil se dirigiram ao local onde estavam se reunindo paralelamente os representantes governamentais do G20 e entregaram um documento com várias recomendações. Elas incluem, entre outros temas: o apoio à criação de uma governança tributária internacional, a implementação da convenção quadro das Nações Unidas sobre cooperação tributária internacional, a garantia de participação da sociedade civil nos debates e processos de tomada de decisão sobre tributação, a incorporação dos direitos humanos e obrigações socioambientas e climáticas como princípios abrangentes para orientar as decisões tributárias, a descolonização de padrões tributários adotando critérios e medidas que promovam equidade entre países, a incorporação da abordagem de gênero, raça e etnia, entre outras recomendações.

“É importante seguir participando e trazer e manter na rua a discussão da importância da taxação dos bilionários e multinacionais. Aqui no Brasil, quando olhamos para a situação do Rio Grande do Sul, percebemos que o mundo não pode continuar na mesma pegada. Temos que mudar muita coisa e atuar para distribuição da riqueza, para que a gente possa frear as mudanças climáticas, compensar a população mais pobre e negra, as mulheres que estão enfrentando isso as calamidades. É muito trabalho e muita disputa de proposta e discussão que estão colocadas no G-20”, conclui Sônia.