O documento envolveu mais de 40 organizações feministas e de mulheres do campo popular e reúne 78 assinaturas de entidades nacionais, estaduais e locais.
Entre os dias 17 e 18 de março mais de 50 representantes do movimento feminista e de mulheres, e de organizações da sociedade civil participaram do 1° Seminário do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas em Brasília, Distrito Federal.
Os dois dias de seminário foram marcados por diversos painéis que debateram diretrizes de enfrentamento à violência, ocasião em que a Marcha Mundial das Mulheres (MMM), representada por Sonia Coelho, entregou à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o Manifesto Feminista 2025. O documento foi construído no processo de articulação nacional do 8 de março deste ano, com envolvimento de mais de 40 organizações feministas e de mulheres do campo popular, e reuniu 78 assinaturas de entidades nacionais, estaduais e locais.
Com o mote nacional “Mulheres em defesa da democracia, por trabalho digno, legalização do aborto, reparação e Bem Viver! Contra o fascismo e o racismo!” o manifesto foi difundido na semana das mobilizações do 8 de março em formato de texto, imagens e um vídeo com registro de memórias dos movimentos e organizações envolvidas.
O seminário do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas foi organizado pela Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (Senev) do Ministério das Mulheres, com o objetivo revisar e propor novas diretrizes para o enfrentamento à violência que atinge mulheres de áreas rurais, florestais e ribeirinhas.
A MMM participou do painel sobre os desafios do enfrentamento à violência de gênero, agravada pelo racismo e pela intolerância religiosa, junto com representantes dos movimentos sociais: Mãe Bernadete de Oxóssi, yálorixá que luta pelos direitos das comunidades tradicionais; Xiu Shanenawa, liderança indígena do Acre; Thatila Porto, da Marcha das Margaridas; Marly Lúcia da Silva Ferreira, da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM); e Maria de Souza Silva, coordenadora da Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). A mediação ficou com a secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política (Senatp/MMulheres), Fátima Cleide.
“Não há democracia plena num país em que 4 mulheres morrem por dia* pelo fato de serem mulheres”
Para Sonia Coelho, integrante da Coordenação Executiva da MMM, foi um momento muito importante porque são os movimento sociais pautando o governo sobre as reivindicações feministas, se posicionando, propondo e exigindo respostas. “Ouvir todos os movimentos, saber dos posicionamentos é fundamental para o governo neste período de fortes tensões em Brasília, juntando à nossa expectativa da prisão de Bolsonaro, sem anistia para os golpistas”.
O fortalecimento da interlocução e participação dos movimentos populares neste atual momento de defesa da democracia é uma luta fundamental para impedir o avanço da extrema direita e suas políticas neoliberais, racistas, patriarcais e fascistas; tendo em vista que um processo eleitoral para a presidência se aproxima novamente.
A companheira avalia que esse debate acontecer durante um seminário sobre enfrentamento às violências de gênero é marcante, já que o patriarcado fundamentalista usa a violência como instrumento para manter as mulheres num lugar de subordinação: “As proposições e denúncias que debatemos no seminário tem a ver diretamente com essa luta da defesa da democracia contra a extrema direita. Luta que as mulheres do campo, das florestas e das águas, e também nas cidades travam todos os dias contra as inúmeras formas de violências e o feminicídio”.
O Manifesto Feminista evidencia a pauta de reivindicações e denúncias dos movimentos sociais brasileiros sobre os temas que atravessam as múltiplas realidades das mulheres “do campo e da cidade; negras e indígenas; lésbicas, bissexuais e transexuais; imigrantes; mulheres com deficiência e mães de crianças atípicas; trabalhadoras e mulheres em situação de rua”, como consta no documento.
As reivindicações e propostas passam pela defesa da autonomia dos corpos e legalização do aborto; por repensar o trabalho, a redistribuição dos cuidados e da riqueza; pelo fim do racismo com políticas de reparação; fim das violências patriarcais, dos genocídios da juventude negra, pobre e periférica e dos povos tradicionais; em defesa do direito à terra, território, por soberania alimentar e o Bem Viver.
O Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas foi instituído em 16 de agosto de 2023 no âmbito do Ministério das Mulheres durante a Marcha das Margaridas, e instalado em março de 2024. Seu objetivo é propor, avaliar e monitorar políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as mulheres do Campo, da Floresta e das Águas.
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*Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Datafolha, 2024.
O texto conta com informações da Assessoria de Comunicação do Min. Das Mulheres