Marcha Mundial das Mulheres Em marcha até que todas sejamos livres!
Na manhã do dia 15, última sexta-feira, ocorreu uma reunião entre a reitoria e alguns setores da universidade para discutir medidas de combate à violência contra a mulher, mais especificamente, a implantação de um programa da ONU Mulheres na Universidade.
O convite para a reunião foi feito apenas a algumas pessoas (professores que trabalham na área, movimentos e estudantes que acompanharam a CPI dos direitos humanos nas universidades), e sem explicar muito bem o que seria de fato tratado. Nós, da MMM, ao sermos contatadas, divulgamos a reunião para mais pessoas, pois não fazia sentido sermos o único movimento feminista presente. Felizmente, conseguimos com que todas as presentes pudessem entrar e participar da reunião. A participação de mais mulheres do movimento foi de extrema importância, inclusive porque foram convidados homens integrantes do CAOC (CA da Medicina) e do Show Medicina – o que, pra nós, é no mínimo estranho se tratando de uma reunião para pensar políticas de combate à violência machista.
No total, estiveram na reunião a Marcha Mundial das Mulheres, Levante Popular da Juventude, Coletivo Feminista Geni (FMUSP), Movimento Mulheres em Luta, RUA, Núcleo de Consciência Negra, USP Diversidade, Núcleo Diversitas, representantes dos Centros Acadêmicos da Letras e da Ciências Sociais, o presidente e o ex-presidente do CAOC, um representante da USP de Ribeirão Preto, um representante do CA da POLI, o pró-reitor de graduação, a acessora de Cultura do reitor, a procuradora da USP e o próprio reitor Zago.
A reunião se iniciou com uma exposição do reitor sobre o programa da ONU e o que iriam implementar na universidade. Trata-se de uma iniciativa da campanha “HeForShe”, que estabelece o programa “Impact 10x10x10”, que visa atingir 10 países, 10 empresas e 10 universidades, estando a USP entre elas, como única da América Latina.
A proposta seria criar um escritório ligado ao gabinete do reitor para tratar especificamente das questões de violência contra a mulher na USP, chamado “USP Mulher”. Seriam pensadas ações com prazo previamente definidos, que devem poder ser verificadas, para fiscalização da própria ONU. Seriam, então, compromissos verificáveis em 1, 2 ou 3 anos. Esse escritório iria coordenar a implementação das políticas, sendo um órgão executivo.
Os compromissos do programa foram:
1) Lançamento público do programa, com um grande evento.
2) Campanha destinada aos alunos da USP sobre a violência, para “capacitação” relacionada ao tema, pensando principalmente na recepção aos alunos no início do ano.
3) Ação permanente contra a violência nos campi
Outros propostas elencadas pela reitoria, já apresentadas à ONU, foram:
1) Fazer esse escritório “USP Mulheres”: ele seria formado por umas 5 pessoas, e haveria um GT, com participação do movimento e composto por mais ou menos 20 pessoas.
2) Promoção do esporte como parte da vida universitária e como instrumento de promoção da igualdade;
3) Realizar, no segundo semestre de 2016, uma reunião internacional das 10 universidades participantes do programa da ONU, com o tema da “erradicação da violência contra a mulher nas universidades”;
4) Diálogo com universidades da América Latina (Universidade de Buenos Aires e Universidade Autônoma do México), para realizar ações conjuntas contra a violência nos campi, pensando principalmente no momento de ingresso de calouros.
5) Fortalecer os grupos acadêmicos que estudam gênero, dar apoio e expandir as ações de pesquisa sobre o tema.
Os movimentos apresentaram suas criticas e sugestões, lembrando que a Frente Feminista já havia protocolado um documento na reitoria com propostas de combate à violência contra a mulher, e o próprio relatório da CPI da violação dos direitos humanos nas universidades – ambos ignorados na elaboração do programa proposto pela USP. Entre as reivindicações do movimento e do relatório da CPI estão: campanhas de prevenção, responsabilização e punição administrativa dos agressores, criação de centro de referência interdisciplinar, com atendimento jurídico, psicológico e médico. Além disso, ressaltamos que o GT do “USP Mulher” deveria ser partitário e ter maior participação de mulheres. A necessidade de mudança no código disciplinar da USP também foi levantada, para tipificar os casos de violência machista, para que possam ser devidamente punidos pela universidade.
A impressão geral foi de que a reitoria estava com uma posição apaziguadora, dizendo sempre que “estamos todos juntos para erradicar a violência na universidade”, afirmando inclusive a unidade entre os movimentos e as atléticas (inclusive as mais problemáticas). Em suma, uma tentativa de pôr panos quentes nos casos que estão acontecendo, propondo pouco ou quase nada concreto, mas que supostamente “agradaria” a gregos e troianos. Nada foi colocado a respeito da punição dos agressores, inclusive sobre o caso do aluno da FMUSP que estuprou várias alunas e e que foi suspenso por seis meses – mas não foi expulso.
O movimento feminista quer respostas concretas aos problemas da USP: quais as políticas serão colocadas em prática na universidade? Quem irá pensar essa política? Qual o orçamento? Qual será a punição para os agressores?
Uma das possibilidades que temos é adicionar uma minuta ao código disciplinar da USP, tipificando os crimes machistas, racistas e homofóbicos. Teremos, na próxima semana, reunião da Frente Feminista, e também uma reunião mais ampla, com todos os setores da universidade, a ser realizada ainda este mês.
Estamos em um momento de ofensiva, em que a universidade está tentando propor qualquer coisa que acalme os ânimos e acabe com nosso movimento. Mais do que nunca é necessária a unidade dos movimentos sociais para conseguirmos emplacar uma luta que consiga conquistas concretas para a USP.
