Marcha Mundial das Mulheres Em marcha até que todas sejamos livres!
Pelo SUS e pela vida das mulheres, a Marcha Mundial das Mulheres repudia exonerações na equipe de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.
Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, manifestamos publicamente nosso repúdio e repulsa frente aos atos do governo Bolsonaro, que no dia 05 de junho de 2020 exonerou a coordenadora da Equipe de Saúde da Mulher, Flávia Andrade Nunes Filho e Danilo Campos da Luz, coordenador da Equipe de Saúde do Homem do Ministério da Saúde.
A coordenação foi exonerada por elaborar uma nota técnica que propunha uma abordagem integral para o atendimento à saúde sexual e reprodutiva da mulher neste momento de pandemia, enfatizando que esse atendimento não deve ser suspenso durante a crise sanitária. A nota técnica se resguardava na resolução da Organização Mundial da Saúde que preconiza que os serviços de aborto legal e/ou serviços de saúde sexual e reprodutiva são partes dos serviços essenciais que em meio a pandemia devem continuar funcionando ininterruptamente.
A justificativa do governo para a exoneração é que a nota técnica iria na direção da legalização do aborto. Isso é justificativa de um governo acéfalo, misógino e perverso para com as mulheres.
A nota técnica versava sobre nada mais que programas respaldados em leis como os serviços de aborto legal, que são parte da lei desde 1940, e o atendimento às mulheres vítimas de violência, também respaldados na lei 12.840 de 2013, bem como o acesso a métodos contraceptivos, respaldados na Constituição e na Lei do Planejamento Familiar de 1996.
Essa posição do Ministério da Saúde é muito grave, ainda mais considerando que durante a pandemia houve um estrondoso aumento da violência contra as mulheres. É preciso lembrar também que a maioria dos estupros ocorre dentro de casa e são cometidos principalmente contra crianças e adolescentes de até 13 anos. Essas crianças e jovens devem ter acesso aos serviços adequados e devem ter seu direito ao aborto legal assegurado. Se o SUS não dispuser dos serviços de aborto legal, essas mulheres e meninas podem acabar recorrendo ao aborto clandestino – isso já era preocupante antes da pandemia, pois abortos clandestinos são realizados em condições inseguras, o que poderá causar situações mais graves de saúde ou até à morte dessas meninas e mulheres; porém, durante uma pandemia, o quadro se agrava. Se há o serviço legal disponível, o governo não pode forçar as mulheres à clandestinidade!
Outra questão é que o acesso a métodos contraceptivos não pode ser suspenso com a desculpa da pandemia, pois todas as mulheres devem ter a garantia do direito aos métodos contraceptivos, inclusive à pílula do dia seguinte. Se esse direito é negado e o serviço é suspenso, são as mulheres pobres e negras que ficarão sem acesso a esses medicamentos.
Essas ações nefastas do Ministério da Saúde são parte de um projeto neoliberal, que ataca os direitos das mulheres e da classe trabalhadora. A exoneração mostra que o governo quer atacar diretamente os direitos das mulheres e promover o desmonte do SUS, acabando com a saúde pública e gratuita para todas e todos.
Em plena pandemia, quando temos uma morte por minuto no Brasil, o desgoverno age para desmontar o Ministério da Saúde. Frente a pandemia, o Ministério da Saúde deveria ser reestruturado e fortalecido, mas, ao contrário, está sendo esfacelado, militarizado; o ministro interino Eduardo Pazuello tem como formação paraquedismo, com graduação avançada em salto livre; ou seja, além de estar a serviço de um projeto assassino (o que já seria ruim independente de sua formação), ele não tem o mínimo de formação adequada para comandar o Ministério da Saúde e o SUS. É um projeto de desmonte tão escancarado e absurdo que não se preocupam nem em colocar alguém da área para comandá-lo.
O Governo Federal e o Ministério da Saúde não têm liderança, não organizam as ações necessárias para combater a pandemia, pelo contrário, o Ministério da Saúde, através do governo Bolsonaro e do general Eduardo Pazuello, tomou uma decisão sem precedentes na história do SUS, que é a de esconder, omitir e manipular os dados sobre as mortes por Covid-19. Isso é extremamente grave, fere o direito da sociedade de ter informações, impede que o país se organize de forma técnica e cientifica para combater a pandemia e coloca o Brasil em um cenário internacional de descrédito.
Essas mortes, em sua maioria, são responsabilidade do governo Bolsonaro, que age o tempo todo desmontando serviços, não repassa recursos suficientes para o SUS – o que já levou inclusive muitas trabalhadoras e trabalhadores à morte por Covid-19, pois foram contaminados devido à falta de equipamentos de segurança. Age o tempo todo contra o isolamento social, colocando a economia acima da vida.
Lutamos para pôr fim a esse governo de morte: machista, racista e genocida. Fora Bolsonaro! Fora fascistas!
Lutamos pela revogação imediata da emenda do teto dos gastos (emenda 95), que retira recursos do SUS.
Toda nossa solidariedade ao funcionalismo público – especialmente às trabalhadoras, maioria na linha de frente do combate à covid-19 – às trabalhadoras e aos trabalhadores do SUS, funcionárias e funcionários do Ministério da Saúde que estão sendo perseguidas(os) e presenciando o desmonte do trabalho construído a muitas mãos e participação da sociedade.
Fora, Bolsonaro!
Marcha Mundial das Mulheres
Junho de 2020
