Posicionamento da Marcha Mundial das Mulheres sobre a V Conferência Estadual de Políticas para As Mulheres do Estado de São Paulo: Tarcísio é um governo antidemocrático!
17/07/2025 por @admin
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Sem nenhuma surpresa, mas com muita indignação, hoje, dia 16 de julho de 2025, recebemos a notícia de que Secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres de São Paulo, Valéria Bolsonaro, com a anuência da presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina, Rosemary Corrêa, divulgaram, sem nenhum diálogo com a população civil organizada ou com os Conselhos Municipais, a decisão de que a etapa estadual da V Conferência de Políticas para as Mulheres será realizada de forma remota.
A V Conferência de Políticas para as Mulheres foi convocada pelo Governo Federal e seu tema central é “Mais Democracia, Mais Igualdade, mais conquistas para todas!”, devendo ser realizada em todos os municípios e estados brasileiros e também nacionalmente em Brasília, em setembro, assim como as mulheres podem convocá-las de forma livre, com o intuito de atingir o maior número de mulheres e garantir o aprofundamento dos debates em torno das políticas para as mulheres.
As Conferências de Políticas para as Mulheres fazem parte da democracia participativa, pois são um espaço de controle público e social que as mulheres organizadas e cidadãs em geral têm para atuar no sentido de articular, elaborar, fiscalizar, denunciar e propor políticas voltadas para as mulheres, que em geral conformam os planos nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Há 10 anos esta Conferência não era realizada, justamente porque os governos Temer e Jair Bolsonaro, concomitante com o desmanche das políticas públicas, atacaram a democracia em todas as suas formas, impedindo a participação social na construção de políticas públicas.
A realização das Conferências Municipais e Estaduais são de responsabilidade dos municípios e estados, com base no Regimento Nacional. Por isso, é muito grave o que o governo de São Paulo está fazendo, pois São Paulo é o estado que tem a maior delegação para a Conferência Nacional, e é o estado mais rico da nação. Contudo, o Estado de São Paulo vem enfrentando enormes desafios frente ao aumento das violências e dos feminicídios, do desemprego e da informalidade no trabalho das mulheres, à falta de equipamentos e políticas públicas de apoio às mulheres. Assim, frente a tantas desigualdades, a Conferência é um momento ímpar para que governo e sociedade se desafiem a enfrentar e alterar as situações de desigualdade, racismo, capacitismo, lesbofobia, transfobia, dentre tantos outros problemas que formam uma trama articulada de desigualdades que somente pode ser enfrentada com muito debate, compromisso, aprofundamento do diagnóstico e proposições para alterar esta situação, portanto, a forma ONLINE não responde a esta necessidade, se mostrando completamente insuficiente.
Sabemos das vantagens que as atividades remotas trazem para reuniões de poucas horas e para momentos formativos, porém, o formato online não se mostra suficiente para a realização da Conferência Estadual, que exige tomadas de decisões de amplo impacto e muitas horas de reflexão. Assim, o formato remoto não é adequado pois limita a participação e o aprofundamento do debate. Além disso, tem-se também as limitações de acesso à internet de qualidade e de condições de ficar horas sentada na frente de um computador ou celular numa realidade em que as mulheres pobres não têm justamente tempo e espaço para a participação política.
Essa decisão de transformar a etapa estadual da V Conferência em uma atividade remota combina em muito com a política do governador Tarcísio de Freitas, que corta recursos do combate à violência doméstica ao mesmo tempo em que se vangloria de ter 18 (apenas) delegacias 24h destinadas a atender mulheres vítimas de violência doméstica num universo de mais de 600 municípios. O mesmo governo também não se manifesta sobre o fechamento dos serviços de atendimento de aborto legal no município de São Paulo, mesmo com medidas judiciais para a retomada, a exemplo do Hospital Vila Nova Cachoeirinha.
A justificativa de que é caro fazer uma Conferencia para 600 mulheres do Estado é no mínimo vergonhosa considerando-se o tamanho e a importância do Estado de São Paulo. O governo de São Paulo já organizou, em conjunto com a sociedade civil e os movimentos de mulheres, 4 Conferências presenciais, cada uma com cerca de 1000 a 1500 participantes, então não há razões que justifiquem o governo Tarcísio, agora, querer impor a forma online, isto é mais uma prova cabal do descompromisso, do pouco caso do governo Tarcísio para com as mulheres do Estado de São Paulo e com a democracia.
A Marcha Mundial das Mulheres rechaça e repudia esta atuação do governo Tarcísio, que tenta impedir que as mulheres, os movimentos feministas e de mulheres tenham uma atuação exitosa na construção das políticas para as mulheres e na construção da V Conferência.
Exigimos que a etapa estadual aconteça de forma presencial, com a infraestrutura necessária, para que o debate ocorra com qualidade e as delegadas possam construir um plano que atenda às mulheres de todos o Estado.
Marcha Mundial das Mulheres
16 de julho de 2025
