No dia 29 e 30 de outubro, nós, mulheres da Marcha Mundial das mulheres, CMP (Central de Movimentos Populares), a UMM (União de Movimentos de Moradia), MAB, UNAS, MST e outros, ocupamos a Casa da Mulher Brasileira para exigir do poder publico a abertura imediata deste equipamento, dando prosseguimento ao Programa Mulher Viver sem Violência.
Foram investidos mais de 13 milhões de reais na Casa da Mulher Brasileira. Ela está praticamente pronta e deve servir para atender as mulheres. No entanto, estava às moscas, abandonada pelos governos federal, estadual e municipal.
Iniciamos nossas atividades plantando árvores na frente da casa, demostrando desde a nossa chegada o que queríamos semear ali: vida nova para as mulheres, e uma cara nova para a casa, que estava abandonada e com entulho onde deveria haver um jardim. Durante a ocupação, discutimos as causas da violência contra a mulher, os problemas da falta de prevenção, e o desmonte da politica de enfrentamento a violência em São Paulo e no Brasil. Também conversamos muito com as mulheres da vizinhança, que viram a importância de nosso movimento e até participaram em parte de nossas atividades.
A ocupação foi vitoriosa: já fizemos duas reuniões com a prefeitura e uma com a secretaria nacional de política para as mulheres Fátima Pelais, que veio de Brasília para a reunião.
A resposta que recebemos da sra Fátima Pelaes foi que, após sentar com a área técnica da Presidência da República e do Banco do Brasil, apresentaram a proposta de a conclusão da obra ser feita pela Secretaria Municipal de Obras – que receberia R$1.400.000 para os serviços restantes necessários (água, luz, além de outros detalhes). O prefeito aceitou a proposta e, segundo ela, assim que o convênio for assinado, dará início a execução da obra, que possivelmente será concluída em 3 meses (antes, a obra era responsabilidade do governo federal, e só depois de pronta iria para a prefeitura)
Mas não basta a obra! Colocamos a necessidade de manutenção do orçamento previsto para o funcionamento da casa, que é de responsabilidade federal. A secretária nacional garantiu que este orçamento permanece e será repassado. Também cobramos que já devem começar as reuniões e os treinamentos necessários com as funcionárias, para estabelecer o protocolo único de atendimento da Casa. Para isso, também a Defensoria Pública, o Ministério Publico e o Tribunal de Justiça devem ser acionados.
Nas reuniões, exigimos participar de todo o processo de retomada da Casa da Mulher Brasileira. Acionamos a prefeitura para que organize segurança permanente na casa, para que ela não seja mais depredada. Por fim, reivindicamos a abertura da casa, o mais tardar, no final de dezembro! Não queremos que sua inauguração seja utilizada para propaganda eleitoral. Além do mais, ela já está quase pronta e não falta muito para que possa funcionar. O que falta é, somente, vontade política: Lembramos, ainda, que se não houvéssemos ocupado a casa, esse processo todo ainda estaria parado e a Casa abandonada, juntando lixo e correndo o risco de ter parte de sua estrutura roubada.
A Casa da Mulher Brasileira é nossa! Conseguimos a retomada do projeto, mas o governo municipal quer entregá-la somente no ano que vem. Queremos ela aberta até dezembro deste ano!