Sobre a 4ª Conferência de Políticas para Mulheres: não vai ter golpe, já tem luta!

O ano de 2015 foi muito intenso para todas as mulheres, para além da agenda conservadora que atravessou o ano mobilizando e pautando nosso corpo, trabalho e território na resistência contra o retrocesso e por mais direitos, fizemos o necessário embate contra as forças retrógradas e golpistas, em defesa da democracia como instrumento necessário para aprofundar mecanismos que permitam mais direitos e participação para todas as mulheres.

Foi neste contexto de intenso processo de lutas que também aconteceu a primeira fase das Conferências de Politicas para Mulheres pelo Brasil. Chegamos ao final de 2015 com um processo de realização das Conferências Municipais, um intenso debate sobre conquistas e avanços nas políticas para mulheres, num processo de diálogo e de construção coletiva com os movimentos de mulheres inseridas nos mais diversos movimentos e organizações sociais, que buscam incessantemente reverter práticas patriarcais encasteladas na estrutura do estado brasileiro e na sociedade.

As Conferências Municipais aconteceram em mais de dois mil municípios brasileiros, representando um aumento de quase 50% em relação à 3ª Conferência Nacional em 2011. Demonstraram que depois de 12 anos de trabalho sério e compromisso com as politicas para mulheres, podemos perceber a capilaridade de tais políticas que incorporam uma construção teórica e um conjunto de ações governamentais expressas em políticas que pautam em especial o enfrentamento de todas as formas de violência contra a mulher e pela promoção de sua autonomia econômica e social.

O desafio na implementação de tais politicas públicas será sempre buscar abranger a rica diversidade do ser mulher na construção da igualdade, e a transformação dos espaços cristalizados de opressão e racismo e a invisibilidade das mulheres dentro do aparato do estado.

As políticas para mulheres atingem hoje mais de 103 milhões de mulheres em todo território nacional em diferentes áreas como, educação, saúde, assistência, desenvolvimento social, igualdade racial, agricultura familiar e reforma agrária, cidadania e justiça, segurança pública, trabalho e emprego, entre outras. As políticas de enfrentamento a toda forma de violência contra a mulher aumentou significativamente, em 2003 eram 332 serviços chegando a 2013 com mais de 1.207 serviços organizados na rede especializada de atendimento.

O espaço de debate sobre as politicas públicas para mulheres nas Conferências Municipais e Estaduais foram fundamentais no sentido de pensar sua efetividade, corrigindo distorções e propondo mudanças. Neste sentido as Conferências Livres foram uma novidade que buscaram qualificar o debate das politicas públicas a partir da realidade das mulheres de setores e grupos organizadas ou não e tão diversos.

Assim, chegamos em 2016 com a realização de Conferências Estaduais em todos os estados da federação entre outubro de 2015 e março de 2016 e numerosas conferências temáticas realizadas nos estados, sendo que muitas delas construíram formulação importante sobre nosso direito e contra o golpe.

Neste sentido, este processo de construção das conferências foi marcado por uma ofensiva conservadora e fascista por todo o país numa continua campanha para desestabilizar o governo legitimamente eleito que o levou a buscar acordos para garantia de governabilidade com decisões que colocaram em risco as politicas públicas para as mulheres, como o ocorrido na junção dos Ministérios de Politicas para Mulheres, Direitos Humanos e Igualdade Racial e outras medidas que incidem diretamente na vida das mulheres.

Assim, chegamos ás vésperas da 4ª Conferência de Políticas para Mulheres em um  quadro muito delicado de intensa luta pela manutenção da democracia. A democracia tem sido ameaçada por uma estratégia golpista daqueles que perderam nas urnas e buscam impor um rompimento com a derrubada do governo Dilma. O objetivo é viabilizar o programa derrotado em 2014, com uma pauta de retrocessos articulados com a mídia, legislativo e judiciário em conluio com interesses internacionais para a retomada de uma agenda neoliberal e de aprofundamento das desigualdades.

É um momento bastante delicado, em especial para as mulheres que tem seus direitos muito mais ameaçados. Isso nos impõe buscar respostas a altura de tamanha ofensiva, mas é também uma ocasião para reforçar a necessidade de buscarmos unidade de ação e alternativas de combater as ameaças e retrocessos nas nossas pautas e agendas.

O objetivo central da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em 2016 era garantir o fortalecimento das Politicas para Mulheres, traçando estratégias para que estas politicas públicas de igualdade fossem efetivadas em todos estados da federação tendo como protagonistas desta construção as próprias mulheres, na perspectiva do que define o tema da Conferência “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”!

Porém, na conjuntura em que nos encontramos, precisamos debater e buscar possibilidades de garantir que os programas implantados até aqui não sofram retrocessos. Sabemos que, se a estratégia golpista se concretizar, nenhum governo constituído como fruto do golpismo será legitimado por nós.

Neste sentido a pauta que está colocada da 4ª Conferência também foi recolocada neste contexto. Nosso debate deverá ser focado em  algumas questões que julgamos necessárias para garantia de manutenção das políticas que permitam construção da igualdade que certamente deverá contar com nossa capacidade de articulação política e muita luta para resistir ao desmonte que vislumbramos.

Outra questão importante a considerar para nossa atuação na conferência é a articulação dos setores de mulheres que estarão presentes e são adeptas do golpismo. Precisaremos, portanto, estar muito organizadas e atentas para derrotar qualquer tentativa de constrangimento, em especial à Presidenta Dilma, no ato de abertura ou nas propostas que busquem desqualificar nossas conquistas e direitos.

Assim, no processo de debate na 4ª Conferência consideramos de extrema importância nos posicionarmos contra o golpe e o não reconhecimento de nenhum governo golpista. Estaremos alertas para que as propostas feministas em relação a autonomia econômica, em relação as políticas para as mulheres e em defesa da legalização do aborto não retrocedam durante a conferência.

Por Lourdes Simões, representante da MMM no CNDM.